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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 13:17
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 10:20
Acusado de homicídio qualificado alega excesso de prazo em prisão de mais de 950 dias
No mérito, o acusado pede confirmação desse pleito e o direito de responder em liberdade ao processo penal.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 13:00
Preso em operação da PF que apreendeu mais de nove toneladas de droga pede liberdade
Operação investiga tráfico transnacional de drogas supostamente enviadas da Bolívia para o Brasil
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2006 - 10:18
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 11:50
Segunda Turma nega HC de integrante de quadrilha que exportava cocaína a partir do Porto de Santos
associação para o tráfico - buscava o direito de recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 10:17
Preso preventivamente há dois anos e meio por tentativa de homicídio pede HC
A defesa de C.J.F. impetrou Habeas Corpus (HC 104092) no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio do
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 13:15
Prefeito piauiense é acusado de usar dinheiro da Funasa para se beneficiar
Convênio entre Governo Federal e prefeitura no valor de R$ 1,2 milhão estaria sendo utilizado para beneficiar gestor municipal e sua família no Piauí
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 16:35
Ministra nega relaxamento de prisão à mulher denunciada por tráfico de drogas e armas
A acusada está presa preventivamente desde 23 de junho de 2009, em Santana do Livramento (RS)
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 16:30
Negado relaxamento de prisão a acusado de integrar quadrilha internacional de tráfico
O réu foi preso temporariamente junto com mais 34 pessoas após a Operação Semilla da Polícia Federal que apreendeu quase uma tonelada de drogas em uma aeronave
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 10:44
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Modelos » Geral Publicado em 31 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 20:34
Denunciado por tráfico de drogas pede anulação da sentença
Na liminar, a defesa pede o imediato relaxamento da prisão sob o argumento de que o acusado sofre constrangimento ilegal devido ao excesso de prazo.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2012 - 12:05
Relaxamento de prisão pela Polícia
A espera pela revogação judicial da prisão ilegal pode demorar algum tempo. É desumano impedir que a própria Autoridade Policial reconheça o abuso da prisão em flagrante e determine a cessação do constrangimento
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 12:02
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 17:44
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 18:43
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 10:30
Defensoria Pública recorre ao STF em favor de morador de rua acusado de homicídio
A Defensoria alega ocorrência de ilegalidade na prisão em flagrante, tendo em vista que L.R.S.S. foi detido quatro horas depois do crime.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
Recurso ordinário em habeas corpus. Crimes de estupro e atentado violento ao pudor.
Liberdade provisória.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 09:57
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 10:20